Atividade deputado

Atividade de Deputado - Jorge Lacão

XIV Legislatura

Jorge Lacão (PS)

Iniciativas apresentadas

Tipo

Projeto de Lei

Número

816/XIV

Sessão

Título

Segunda alteração à Lei n.º 52/2019, de 31 de julho, procedendo ao alargamento das obrigações declarativas e à densificação do crime de ocultação de enriquecimento

Perguntas apresentadas

Número

261/XIV/3

Data

2021-11-15

Título

Impactos expectáveis em Portugal do encerramento do gasoduto Magreb-Europa (GME) que permita o abastecimento, através de Marrocos, de vários países europeus

Número

214/XIV/2

Data

2020-10-08

Título

Pacto Europeu para a Imigração e o Asilo

Nomeações como Autor de Parecer - Iniciativas

Tipo

Projeto de Lei

Número;

259/XIV

D.Relatório

2020-05-27

Título

Reduz o financiamento público aos partidos políticos e às campanhas eleitorais

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

248/XIV

D.Relatório

2020-05-27

Título

Revoga benefícios fiscais atribuídos aos Partidos Políticos, diminui os limites das despesas de campanha eleitoral e reestabelece limites das receitas de angariação de fundos (oitava alteração à Lei n.º 19/2003, de 20 de Junho)

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

241/XIV

D.Relatório

2020-05-27

Título

Procede à oitava alteração à lei n.º 19/2003, de 20 de junho, introduzindo medidas de justiça fiscal e igualdade de tratamento

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

240/XIV

D.Relatório

2020-05-27

Título

Elimina os benefícios fiscais dos partidos políticos e reduz o valor das subvenções públicas (8ª alteração à Lei de Financiamento dos Partidos Políticos, Lei n.º 19/2003, de 20 de junho)

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

235/XIV

D.Relatório

2020-05-27

Título

Altera a Lei nº 19/2003, de 20 de Junho (Lei do Financiamento dos Partidos Políticos e das Campanhas Eleitorais), eliminando o benefício de isenção de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI) para os partidos políticos

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Tipo

Projeto de Lei

Número;

227/XIV

D.Relatório

2020-05-27

Título

8.ª alteração à Lei n.º 19/2003, de 20 de junho (Lei do Financiamento dos Partidos Políticos e das Campanhas Eleitorais) e 3.º alteração à Lei n.º 2/2005, de 10 de janeiro (Lei de organização e funcionamento da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos)

Fase

Baixa comissão distribuição inicial generalidade

Comissões a que pertence / pertenceu

Comissão

Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados [Presidente]

Comissão

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

Comissão

Comissão de Assuntos Europeus

Comissão

Comissão Eventual para a Revisão Constitucional

Intervenções

Data da reunião

2021-11-26

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

Por não se recandidatar à Assembleia da República nas próximas eleições, profere intervenção, tendo dirigido à Câmara palavras de despedida e de agradecimento.

Data da reunião

2021-07-22

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Declaração de voto

Sumário

Determina a declaração da filiação ou ligação a organizações ou associações “discretas” em sede de obrigações declarativas (Segunda alteração à Lei n.º 52/2019, de 31 de julho)

Data da reunião

2021-07-22

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Declaração de voto

Sumário

Data da reunião

2021-07-20

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Interpelação à mesa

Sumário

Décima quarta alteração ao Estatuto dos Deputados, aprovado pela Lei n.º 7/93, de 1 de março; Determina a possibilidade de substituição temporária dos deputados em caso de candidatura à eleição de Presidente da República, de deputado à Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, de deputado à Assembleia Legislativa da Região Autónoma da Madeira ou de titular de Órgão das Autarquias Locais (14.ª alteração à Lei n.º 7/93, de 1 de Março) e Alteração do Estatuto dos Deputados em matéria de suspensão do mandato (14.ª alteração ao Estatuto dos Deputados, aprovado pela Lei n.º 7/93, de 1 de março) Solicita a realização do debate, na especialidade, da proposta do PS de eliminação da alínea d) do n.º 2 e do n.º 5 do artigo 5.º do Estatuto dos Deputados, constantes do texto final, apresentado pela Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados, relativo ao Projeto de Lei n.º 613/XIV/2.ª (PSD), Projeto de Lei n.º 636/XIV/2.ª (PAN) e Projeto de Lei n.º 638/XIV/2.ª (CDS-PP), na sequência da aprovação da avocação pelo Plenário da votação na especialidade

Data da reunião

2021-07-20

Legislatura

XIV

Sessão

Tipo

Intervenção

Sumário

[mais...]

Atividades parlamentares

Tipo

Debates Diversos

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-11-26

Data do debate

2021-11-26

Título

Por não se recandidatar à Assembleia da República nas próximas eleições, profere intervenção, tendo dirigido à Câmara palavras de despedida e de agradecimento.

Tipo

Voto

Número

707

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-11-23

Data do debate

2021-11-26

Título

De pesar pelo falecimento do Coronel Rui Borges Santos Silva

Tipo

Voto

Número

706

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-11-23

Data do debate

2021-11-26

Título

De Pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada

Tipo

Voto

Número

699

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-11-11

Data do debate

2021-11-12

Título

De pesar pelo falecimento de Rui Oliveira e Costa

Tipo

Voto

Número

687

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-19

Data do debate

2021-10-22

Título

De solidariedade pela Jornada de Memória e Esperança

Tipo

Voto

Número

684

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-13

Data do debate

Título

De congratulação pelos resultados alcançados pelos ciclistas nacionais no Campeonato da Europa de Pista de elite

Tipo

Voto

Número

683

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-13

Data do debate

2021-10-22

Título

De congratulação pela conquista do Campeonato do Mundo de Futsal

Tipo

Voto

Número

682

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-13

Data do debate

2021-10-15

Título

De pesar pelo falecimento de Fernando Echevarría

Tipo

Voto

Número

681

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-10-07

Data do debate

2021-10-08

Título

De pesar pelo falecimento de Vítor Feytor Pinto

Tipo

Voto

Número

676

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-30

Data do debate

2021-10-15

Título

De Congratulação pela prestação da Seleção Nacional no Campeonato do Mundo de Velocidade de Canoagem e Paracanoagem de 2021

Tipo

Voto

Número

675

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-29

Data do debate

2021-10-01

Título

De Pesar pelo falecimento de José-Augusto França

Tipo

Voto

Número

672

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-15

Data do debate

2021-09-17

Título

De pesar pelo falecimento de Acácio Catarino

Tipo

Voto

Número

671

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-15

Data do debate

2021-09-17

Título

De pesar pelo falecimento de Otelo Saraiva de Carvalho

Tipo

Voto

Número

670

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-15

Data do debate

2021-09-17

Título

De saudação às Missões Portuguesas aos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de Tóquio 2020

Tipo

Voto

Número

668

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-14

Data do debate

2021-09-15

Título

De pesar pelo falecimento de Jorge Sampaio

Tipo

Voto

Número

667

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-14

Data do debate

2021-09-17

Título

De pesar pelo falecimento de Olga Prats

Tipo

Voto

Número

666

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-09-14

Data do debate

2021-09-17

Título

De pesar pelo falecimento de Pedro Tamen

Tipo

Voto

Número

583

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-20

Data do debate

2021-05-20

Título

De Saudação ao Dia Internacional contra a Homofobia, Transfobia e Bifobia

Tipo

Voto

Número

577

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-17

Data do debate

2021-05-28

Título

De pesar pela morte da atriz Maria João Abreu

Tipo

Voto

Número

566

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-05-10

Data do debate

2021-05-14

Título

De congratulação pela consagração do Sporting Clube de Portugal como campeão europeu de Futsal

Tipo

Voto

Número

546

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-04-22

Data do debate

2021-04-22

Título

De pesar pelas vítimas mortais da COVID-19

Tipo

Voto

Número

536

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-04-14

Data do debate

2021-04-15

Título

De pesar pelo Falecimento de Jorge Coelho

Tipo

Voto

Número

510

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-03-23

Data do debate

2021-03-25

Título

De pesar pelo falecimento de António Dias Baptista

Tipo

Voto

Número

499

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-03-15

Data do debate

2021-03-17

Título

De congratulação pela consagração de Auriol Dongmo, Pedro Pablo Pichardo e Patrícia Mamona como campeões europeus de atletismo

Tipo

Voto

Número

475

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-02-24

Data do debate

2021-02-25

Título

De pesar pelo falecimento de Carmen Dolores

Tipo

Voto

Número

444

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-01-28

Data do debate

2021-01-29

Título

De Pesar pelas vítimas do Holocausto e em evocação do Dia Internacional em Memória das Vítimas do Holocausto

Tipo

Voto

Número

435

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2021-01-06

Data do debate

2021-01-08

Título

De pesar pelo falecimento de Carlos do Carmo

Tipo

Voto

Número

403

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento do Coronel Luís Macedo

Tipo

Voto

Número

402

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelas Vítimas da Estrada, por ocasião do Dia Mundial em Memória das Vítimas da Estrada

Tipo

Voto

Número

401

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento de Gonçalo Ribeiro Telles

Tipo

Voto

Número

400

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento de Artur Portela Filho

Tipo

Voto

Número

399

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento de Artur do Cruzeiro Seixas

Tipo

Voto

Número

398

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-11-18

Data do debate

2020-11-26

Título

De pesar pelo falecimento de Luís Kalidás Barreto

Tipo

Voto

Número

323

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-23

Data do debate

2020-09-25

Título

De pesar pela morte da Ruth Bader Ginsburg

Tipo

Voto

Número

315

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-16

Data do debate

2020-09-18

Título

De pesar pelo falecimento de Vicente Jorge Silva

Tipo

Voto

Número

314

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-16

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento de António Taborda

Tipo

Voto

Número

313

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-16

Data do debate

2020-09-18

Título

De pesar pelo falecimento de Nikias Skapinakis

Tipo

Voto

Número

312

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-16

Data do debate

Título

De pesar pelo falecimento de Fernanda Lapa

Tipo

Voto

Número

308

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-09

Data do debate

2020-09-18

Título

De pesar pela morte em serviço do bombeiro Pedro Daniel Ferreira

Tipo

Voto

Número

306

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-09-08

Data do debate

2020-09-18

Título

De pesar pela morte de Maria Eduarda Azevedo

Tipo

Voto

Número

296

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2020-07-23

Data do debate

2020-07-23

Título

De pesar pela morte em serviço dos bombeiros Filipe André Azinheiro Pedrosa e José Augusto Dias Fernandes

Tipo

Voto

Número

Legislatura

XIV

Sessão

Data de entrada

2019-11-20

Data do debate

2019-11-22

Título

De saudação à construção da Democracia em Portugal

Delegações Eventuais - Reuniões em que participou

Legislatura

XIV

Sessão

Local

Roma

Início

2019-11-11

Fim

2019-11-14

Delegação

Visita de Estado à República Italiana

Audições

Número

116-CACDLG-XIV

Data

2021-10-20

Comissão

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

Assunto

Audição da Inspetora-Geral da Administração Interna, Juíza Desembargadora Anabela Leitão Cabral Ferreira, sobre o relatório da IGAI relativo às celebrações da vitória do Sporting no campeonato de futebol (a requerimento do Grupo Parlamentar do CDS-PP) e atuações discriminatórias por parte das forças e serviços de segurança no exercício das suas funções (a requerimento da Deputada não inscrita Joacine Katar Moreira)

Entidades

Inspetora-Geral da Administração Interna

Número

111-CACDLG-XIV

Data

2021-09-14

Comissão

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

Assunto

Audição da Secretária de Estado da Justiça responsável pela área dos registos e notariado, para abordar especificamente os problemas deste setor, a requerimento do Grupo Parlamentar do PCP.

Entidades

Secretaria de Estado da Justica

Número

109-CACDLG-XIV

Data

2021-07-20

Comissão

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

Assunto

Audição, por videoconferência, de candidato a Juiz do Tribunal Constitucional, nos termos e para os efeitos do n.º 3 do artigo 256.º e da alínea a) do artigo 257.º do Regimento da Assembleia da República, prévia à eleição prevista na alínea h) do artigo 163.º e no n.º 1 do artigo 222.º da Constituição da República Portuguesa, bem como no n.º 1 do artigo 12.º e no artigo 16.º da Lei de Organização, Funcionamento e Processo do Tribunal Constitucional

Entidades

Juiz Desembargador António José da Ascensão Ramos

Número

108-CACDLG-XIV

Data

2021-07-20

Comissão

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

Assunto

Entidades

Prof. Doutor Afonso Nunes Figueiredo Patrão

Número

107-CACDLG-XIV

Data

2021-07-20

Comissão

Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias

Assunto

Audição, por videoconferência, de candidatos a Juiz do Tribunal Constitucional, nos termos e para os efeitos do n.º 3 do artigo 256.º e da alínea a) do artigo 257.º do Regimento da Assembleia da República, prévia à eleição prevista na alínea h) do artigo 163.º e no n.º 1 do artigo 222.º da Constituição da República Portuguesa, bem como no n.º 1 do artigo 12.º e no artigo 16.º da Lei de Organização, Funcionamento e Processo do Tribunal Constitucional

Entidades

Juíza Conselheira Maria Benedita Malaquias Pires Urbano

[mais...]

Audiências

Número

2-CTED-XIV

Data

2021-05-21

Comissão

Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados

Assunto

Audiência conjunta no âmbito do Projeto de Lei n.º 169/XIV/1.ª (PAN) - Determina a declaração da filiação ou ligação a organizações ou associações “discretas” em sede de obrigações declarativas (Segunda alteração à Lei n.º 52/2019, de 31 de julho), bem como da proposta de alteração apresentada pelo Grupo Parlamentar do PSD à referida iniciativa

Entidades

Grande Oriente Lusitano - Dr. Fernando Lima - Grão-Mestre e Dr. Carlos Vasconcelos - Grão-Mestre Adjunto;Grande Oriente Ibérico - Inácio Ludgero - Grão-Mestre;Associação dos Juristas Católicos - Professor Doutor José Lobo Moutinho - Presidente da Direção e Dr. Pedro Vaz Patto - Vogal;Grande Loja Legal de Portugal/Grande Loja Regular de Portugal - Dr. Armindo Azevedo - Grão-Mestre e Presidente e Dr. José Ruah - Secretário;Grande Loja Simbólica de Portugal - Dr. Pedro Rangel - Past Grão-Mestre, Dr. Luís Freitas - Grande Oficial para as Relações Internas e Paulo Pauleta - Grande Oficial Hosp. Resp. pela Solidariedade;Grande Loja Simbólica da Lusitânia - Dra. Conceição Inácio - Grande Chanceler, Dra. Sofia Marques - Presidente do Tribunal Maçónico e Dr. Mário Ferreira - Responsável das Relações Externas

Número

1-CTED-XIV

Data

2021-05-04

Comissão

Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados

Assunto

Audiências relativas ao Projeto de Lei n.º 169/XIV/1ª (PAN)

Entidades

Associação Cívica Transparência e Integridade (TI-PT) - Dr. Nuno Cunha Rolo - Vice-Presidente da Direção

Deslocações

Data

2020-10-22

Comissão

Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados

Local

Tribunal Constitucional

Assunto

Reunião de Trabalho da Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados com o Presidente do Tribunal Constitucional

Data

2020-01-14

Comissão

Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados

Local

Salão Nobre da Ordem dos Advogados (Lisboa)

Assunto

Cerimónia da Tomada de Posse do Bastonário da Ordem dos Advogados, da Presidente do Conselho Superior, do Presidente do Conselho Fiscal e dos membros do Conselho Superior, Conselho Geral e Conselho Fiscal da Ordem dos Advogados para o Triénio 2020-2022

Grupos Parlamentares de Amizade a que pertence / pertenceu

Nome do Grupo

Portugal-Marrocos [Membro]

Nome do Grupo

Portugal-China [Membro]

Nome do Grupo

Portugal-Itália [Presidente]

XIV Legislatura

XIII Legislatura

XII Legislatura

X Legislatura

IX Legislatura

VIII Legislatura

VII Legislatura

VI Legislatura

V Legislatura

IV Legislatura

III Legislatura

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